No dia 20 de outubro, as delegações presentes na
Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano
Sustentável (Habitat III) adotaram a Nova Agenda
Urbana, considerada uma extensão da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável. Para Joan Clos, diretor-executivo do Programa das
Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a nova agenda é
ambiciosa e visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos
urbanos mais inclusivos, garantindo o benefício da urbanização para todos os
cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Ao
reconhecer que 70% da população mundial viverá em centros urbanos até 2050,
pensar nas suas dinâmicas é um passo fundamental para alcançar os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Por exemplo, esses mesmo centros são
responsáveis, hoje, por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, usam 80% da
energia global e produzem mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. O
novo acordo traz diversos elementos pró-sustentabilidade, tais como o aumento
do uso de energia renovável, a implementação de sistemas de transporte mais
ecológicos, a gestão sustentável dos recursos naturais, o respeito aos direitos
de refugiados e migrantes, a implementação de iniciativas verdes, a redução das
emissões de carbono, o gerenciamento dos resíduos sólidos nas cidades, entre
outros.
Vale
ressaltar que a assinatura da nova agenda não vincula os Estados-membros ou
prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas serve de parâmetro para o
engajamento consciente para os próximos 20 anos, ao estruturar e transformar
áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e sustentáveis. Desde 2001,
o Brasil conta com o Estatuto da Cidade, que reconhece o direito à cidade no
país. Durante a Habitat III, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publicou o relatório brasileiro, intitulado “O Estatuto da Cidade e a Habitat
III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda
urbana”.
De
fato, a Agenda 2030 traz um emaranhado de metas e objetivos no plano local,
forçando governos e sociedade civil a repensarem suas interações,
principalmente em centros urbanos. Considerando-se o alcance de vários
Objetivos do Milênio por países emergentes, o que potencializou o
compartilhamento de experiências mediante a cooperação sul-sul nos últimos
anos, não seria difícil visualizar no curto e médio prazo o reforço da
paradiplomacia entre países do Sul, tendo em vista a combinação entre a nova
agenda urbana, a ascensão de classes médias no Brasil, Índia e China e a Agenda
2030.
Fonte: Ceiri
Matéria
publicada no portal Estratégia ODS.
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